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Uma criança de 10 anos sobreviveu a um ataque de canivete desferido pelo padrasto, mas carrega as sequelas físicas e emocionais da violência. O responsável, D.P.N., foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (390 km de Cuiabá) a 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença foi proferida na sexta-feira (21).

O crime ocorreu em dezembro de 2024, em Itanhangá. Segundo a investigação, o réu atacou a vítima ao final de um dia marcado por agressões contra familiares. O golpe, deferido com um canivete, era direcionado ao pescoço da criança, que tentou se defender e acabou atingida no tórax e na axila. A agressão só não terminou em morte porque pessoas que estavam no local intervieram e contiveram o agressor, garantindo socorro médico imediato.

Na sentença, a juíza Patrícia Bedin, presidente do Tribunal do Júri, destacou a gravidade da conduta. A criança sofreu um corte profundo de aproximadamente 15 centímetros, com sequelas físicas visíveis e impactos emocionais permanentes.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos. A pena foi aumentada em razão da relação de padrasto e enteado.

O caso se enquadra na chamada violência vicária, quando o agressor usa os filhos como instrumento para causar sofrimento à mãe. Durante o processo, ficou demonstrado que o ataque tinha como motivação central atingir emocionalmente a genitora da criança, circunstância que fundamentou o reconhecimento do motivo torpe.

Testemunhas relataram um histórico de agressividade do réu em relacionamentos anteriores, inclusive contra ex-companheiras e filhos delas. Os antecedentes criminais e a personalidade voltada à violência doméstica também pesaram na fixação da pena.

O réu estava preso preventivamente e teve a custódia mantida após a condenação.

Para o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a condenação representa uma resposta do sistema de Justiça a casos de violência contra mulheres e crianças.

“O Ministério Público de Mato Grosso reafirma seu compromisso permanente no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a criança e o adolescente, atuando de forma articulada com as forças de segurança, o Poder Judiciário e a rede de proteção para garantir resposta rápida, apuração rigorosa e responsabilização de agressores nesses casos”, afirmou.