O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso caso desrespeite qualquer das medidas cautelares impostas contra ele.
"O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP", escreveu Moraes, deixando claro que não haverá tolerância em caso de violação das ordens judiciais. A prisão preventiva, prevista em lei, é comum em situações de descumprimento.
A decisão foi tomada no âmbito da operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira, que teve Bolsonaro como um dos alvos. Segundo investigadores, há indícios de que o ex-presidente poderia tentar fugir do país, o que reforçou a necessidade de adoção das medidas restritivas.
Entre as determinações, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e está proibido de acessar redes sociais. Também não pode se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros, investigados ou réus no mesmo inquérito — entre eles, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho.
