Mais de dois mil litros de óleo de carro foram apreendidos nesta segunda-feira (9) em uma distribuidora por suspeita de irregularidades no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A empresa já é investigada por irregularidades semelhantes em outras ocasiões, segundo a polícia.
Durante a inspeção no estabelecimento, as equipes identificaram diversos recipientes de óleo lubrificante com indícios de irregularidades nos rótulos. Entre os problemas constatados estavam a ausência de data de validade e a presença de informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar possível irregularidade na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências encontradas, amostras dos produtos foram coletadas e encaminhadas ao laboratório da ANP, que deve verificar se os lubrificantes atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, segundo a polícia, o que reforçou a necessidade de análise laboratorial para confirmar se os produtos comercializados estão em conformidade com os padrões técnicos exigidos para lubrificantes automotivos.
Os proprietários da distribuidora de lubrificantes devem ser intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Caso seja constatado que os produtos não atendem às especificações legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
