Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025 | 09:25
Estabelecimento é apontado como fornecedor da rede de supermercados em que foram encontradas bebidas com suspeita de adulteração na região do Araguaia
Foram cumpridos 11 mandados de prisão em unidades prisionais de Mato Grosso
Vítima estava brincando com os filhos quando teve o aparelho celular subtraído
Suspeitos promoviam evento de assistencialismo no bairro Vila Nova com diversas atrações para familiares e crianças da região
A mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma foi vista no meio jurídico e entre membros do governo Lula como um “acerto estratégico”.
Estudo da FGV aponta que a nova política tributária favorece consumo e redistribuição de renda, sem afetar o investimento produtivo
O texto foi aprovado em caráter terminativo, isto é, quando não há necessidade de julgamento completo do mérito da matéria em plenário.
Texto restringe ações de partidos pequenos e limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo
Os conselhos seccionais terão até janeiro de 2028 para adequar integralmente suas anuidades ao novo piso. O provimento orienta a negativação e o protesto de profissionais inadimplentes ao final de cada ano.
Novo decreto reconhece a obesidade como problema social e busca integrar políticas públicas para reduzir desigualdades e promover alimentação saudável
Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 | 09:09
Colegiado presidido pelo deputado governista Rogério Correia (PT-MG), usou mecanismo para que a proposta siga diretamente ao plenário
Deputada licenciada Carla Zambelli está presa em Roma. Decisão aproxima volta da parlamentar ao Brasil para cumprir penas impostas pelo STF
Câmara aprovou urgência para um projeto que trata do mesmo tema
As entregas atendem a indicações do deputado, que tem atuado em parceria com o governo estadual para fomentar ações voltadas à agricultura familiar
Medidas elaboradas por ministério da Justiça vão passar pela análise da Casa Civil e do presidente Lula antes de serem enviadas ao Congresso