O início da tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 no Senado está nas mãos do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que, depois de dias de silêncio, “desabafou” que não vai ceder à pressão.
Se a expectativa era de aprovar o texto ainda no primeiro semestre do calendário parlamentar, a fala dessa terça-feira (2) gera dúvidas quanto ao ritmo que a pauta terá na Casa Alta.
“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, declarou Alcolumbre.
A proposta aprovada pela Câmara com 472 votos no primeiro turno e 461 votos no segundo prevê dois dias de folga por semana e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, implementados em um período de 14 meses. A PEC tem grande apelo popular e é uma das apostas do governo para as eleições em outubro.
Alcolumbre afirmou que vai marcar uma reunião de líderes e com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Enquanto isso, uma PEC alternativa da oposição, que prevê a opção de escolha pelo regime tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou por um “modelo flexível”, baseado em horas trabalhadas negociadas diretamente com os empregadores, já está na comissão.
Cautela
Segundo o cientista político Murilo Medeiros, o Senado costuma adotar uma postura mais cautelosa, principalmente em relação a mudanças mais “estruturais”.
“Diferentemente da Câmara, onde a pressão da opinião pública e das bases eleitorais costuma ser mais imediata, os senadores tendem a considerar com maior peso os impactos fiscais e econômicos das propostas”, observa.
Para ele, a fala de Alcolumbre indica que a proposta não terá uma tramitação acelerada e deve haver mais espaço para negociação e debates com a sociedade civil. Medeiros também destaca a sinalização de possível alteração no texto. “Se a PEC retorna à Câmara dos Deputados para uma nova deliberação, o calendário para aprovação da proposta antes do período eleitoral ficará ainda mais apertado”, comenta.
O primeiro passo da PEC que acaba com a escala 6x1 será a análise na CCJ. O presidente do colegiado aguarda o envio para designar um relator.
Se aprovado pelo colegiado, o texto segue ao plenário, onde a PEC será votada novamente em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de 49 votos (3/5 dos senadores) em cada uma das votações. Caso não passe por mudanças, segue para promulgação. Se houver modificação substancial, o texto retorna à Câmara.
