O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou neste domingo (21), em entrevista ao g1, que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (24/9) a chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, segue agora para análise dos senadores.
Segundo Otto, se o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar seu parecer nos próximos dias — como já anunciou que fará — o texto será o primeiro item da pauta da CCJ. Vieira adiantou que seu relatório será pela rejeição da PEC, que busca restringir a abertura de processos criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).
“MURRO NA BARRIGA DO ELEITOR”
Em tom crítico, Otto Alencar afirmou que a proposta é um retrocesso institucional. “É um murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, declarou. O presidente da CCJ reforçou ainda que sua intenção é votar o texto apenas para “sepultar de vez esse assunto no Senado”.
De acordo com ele, já há articulação para rejeitar a medida tanto na comissão quanto no plenário. Um dos maiores partidos da Casa, o MDB, já anunciou que não apoiará a PEC.
REAÇÕES NO CONGRESSO E SOCIEDADE
Na Câmara, a proposta foi articulada por parlamentares do Centrão e aprovada com ampla maioria: foram 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. Entre os partidos, o PL de Jair Bolsonaro apoiou integralmente o texto, com 83 votos favoráveis. Já o PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou 12 votos a favor da PEC no primeiro turno, de um total de 67 deputados na bancada.
Críticos afirmam que a medida, na prática, inviabilizaria ações penais contra parlamentares, lembrando que, quando regra semelhante já vigorou no país, apenas um processo foi autorizado pelo Legislativo.
PROTESTOS CONTRA A PEC E PL DA ANISTIA
A aprovação na Câmara também provocou reação nas ruas. Manifestações foram registradas em diferentes capitais, com destaque para Brasília, onde os protestos reuniram faixas e palavras de ordem contra a chamada “PEC da Bandidagem”.
Durante o ato, os manifestantes entoaram coros como: “Sem anistia e sem perdão. Eu quero ver o Bolsonaro na prisão”. Além da PEC da Blindagem, também houve críticas ao projeto conhecido como PL da Anistia.
