A mudança na relatoria do projeto que discute a revisão das penas de condenados pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro intensificou as conversas entre políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma proposta alternativa. Na noite de quinta-feira (18/9). O ministro Alexandre de Moraes conversou por telefone com o ex-presidente Michel Temer, por cerca de cinco minutos, ocasião em que o projeto foi mencionado.
Temer é uma das autoridades que vêm buscando uma solução para os impasses envolvendo a anistia e a redução de penas. Ele fez o contato durante reunião com o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Paulinho, que é relator do projeto, disse que Temer também conversou por telefone com o ministro Gilmar Mendes sobre o assunto. O magistrado, contudo, não confirma.
PACTO REPUBLICANO ENVOLVENDO O STF
Apesar do breve diálogo com Temer, interlocutores do gabinete de Moraes negam que o ministro tenha sinalizado qualquer acordo ou compromisso do STF. Em caráter reservado, eles dizem que o ministro não estava a par dos tópicos debatidos durante o encontro e que não participou de qualquer diálogo com os demais.
Após o encontro, Temer declarou publicamente que o grupo buscaria um “pacto republicano” envolvendo membros do Supremo.
Já Aécio afirmou que há “sinais de desprendimento” por parte de ministros quanto à possibilidade de um texto legislativo que trate exclusivamente da dosimetria das penas, sem contemplar anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
“PL DA DOSSIMETRIA” AVANÇA NO CONGRESSO
A discussão sobre a dosimetria das penas ocorre em meio à tramitação acelerada do chamado “PL da dosimetria”, uma reformulação do antigo projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
A proposta, liderada pelo deputado Paulinho da Força, busca reduzir as penas sem conceder perdão total, em uma tentativa de construir um texto que seja juridicamente viável e politicamente equilibrado.
No Supremo, há resistência à ideia de anistia ampla, considerada inconstitucional por uma ala ampla de ministros. Ainda assim, há espaço para diálogo sobre propostas que tratem exclusivamente da dosimetria, desde que respeitem os limites legais e não impliquem em impunidade para crimes contra a democracia.
No Congresso, a tese da redução de penas também vem ganhando força como uma possível saída. Com a ideia de anistia geral descartada, como já disse o relator, a possibilidade de mudança no grau de punição de cada crime surgiu como uma alternativa que pode angariar apoio até na oposição.
