Muitos trabalhadores vivem com medo de perder o emprego de forma inesperada, mas o que poucos sabem é que a lei brasileira garante estabilidade a alguns grupos específicos de funcionários.
Essas proteções existem para evitar injustiças, preservar direitos básicos e garantir que certas situações delicadas não prejudiquem o sustento do trabalhador.
1. Gestantes
Mulheres grávidas têm estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa proteção garante segurança financeira durante o período da maternidade, impedindo demissões arbitrárias das empresas.
2. Acidentados no trabalho
Quem sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades. A medida evita que o empregado seja dispensado por limitações físicas temporárias.
3. Membros da CIPA
Funcionários eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não podem ser demitidos desde a candidatura até um ano após o término do mandato. A lei protege quem defende a segurança no ambiente de trabalho.
4. Dirigentes Sindicais
Representantes de sindicatos também possuem estabilidade. Eles não podem ser demitidos desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato sindical.
5. Empregados em licença maternidade
Mesmo que o contrato esteja prestes a vencer, a funcionária em licença-maternidade não pode ser dispensada. A CLT garante estabilidade e retorno ao posto após o período.
6. Trabalhadores próximos da aposentadoria
Algumas convenções coletivas de categorias asseguram estabilidade a quem está a poucos meses de se aposentar, impedindo demissões que prejudiquem o direito ao benefício.
