O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/4), por 42 contrários a 34 votos a favor, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias necessitava de 41 votos para ser aprovado.
Ele é o atual advogado-geral da União e foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga aberta ocorrida com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Jorge Messias foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por 16 votos favoráveis e 11 contrários, após se submeter a uma sabatina que durou cerca de 8 horas. Messias respondeu a perguntas de senadores sobre aborto, 8 de janeiro, fraudes no INSS, censura e ativismo judicial, entre outros temas. A indicação seguiu para votação em plenário, mas não conseguiu votos necessários.
Foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.
Após o resultado, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado é “uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro”. “Lamentamos, mas respeitamos”, disse Randolfe.
Ele comentou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.
“A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…) Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional”, enfatizou.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a “aliança entre o bolsonarismo e a chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF”. Segundo ele, o Senado sai “menor desse episódio lamentável”.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), que deu parecer favorável ao nome do advogado-geral da União, disse que a rejeição foi “uma injustiça enorme com o ministro Messias”.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), relatou que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF. Ele deu um abraço de solidariedade em Messias, “um brilhante funcionário público”.
“Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada”, afirmou Otto Alencar.
O presidente do STF, Edson Fachin, em nota, declarou que respeita a decisão do Senado e sua prerrogativa de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
Segundo o ministro do STF, André Mendonça, que atuou pela aprovação do nome de Messias, o Brasil perde “a oportunidade de ter um grande ministro”.
(Com informações da Agência Senado)
