O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que "o país não aguenta mais" conceder R$ 1,7 trilhão de isenção de impostos a títulos do mercado financeiro como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola). A entrevista foi concedida à coluna ade Mônica Bergamo.
"Uma isenção desse tamanho não tem paralelo na história do país. Ela protege os rentistas e bombardeia quem mais precisa dos serviços públicos", disse. "Não faz sentido manter a isenção neste patamar. Não conheço um economista, mesmo liberal, que defenda isso”.
A Medida Provisória 1.303/25 e um decreto complementar foram divulgados em edição extra do Diario Oficial da União (DOU). A estimativa do governo é arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com a nova MP. O decreto do IOF deve gerar entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
A MP prevê a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos de renda fixa e de 17,5% em fundos imobiliários e Fiagros. O governo propôs uma alíquota de 17,5% para outras aplicações, independentemente do prazo que o investidor permaneça com o dinheiro aplicado. Atualmente, a alíquota do IR varia de 15% a 22,5%, a depender do prazo da aplicação.
