O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), afirmou que “nada está descartado” quanto à possibilidade de novas ocupações do plenário, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não paute a votação da PEC que extingue o foro privilegiado.
A declaração de Sóstenes ocorre em um momento de fragilização da imagem de Hugo Motta, acentuada pela primeira ocupação promovida pela oposição no plenário. Na ocasião, Motta não conseguiu desocupar a mesa diretora e sofreu uma dura derrota na própria Mesa, ao não obter apoio para determinar o afastamento cautelar de 14 parlamentares diretamente envolvidos na ação. Desde então, sua liderança e autoridade vêm sendo questionadas, especialmente por parlamentares da oposição.
Perguntado se não teme punições por uma nova ocupação, Sóstenes respondeu: “O regimento não prevê nenhuma punição para ocupação cívica, democrática e respeitosa”, minimizando as consequências de uma ação que, na prática, interrompe o funcionamento regular da Câmara.
Ele também citou “o descumprimento de acordo feito pelos dois presidentes na eleição” como justificativa para o embate.
DECLARAÇÃO DE SÓSTENES
A afirmação contraria o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, cujo artigo 15, inciso XXX, define que condutas destinadas a impedir ou obstaculizar as atividades legislativas configuram falta funcional e podem levar a sanções disciplinares, inclusive com envio ao Conselho de Ética.
A pressão para votar o fim do foro aumentou após reunião de líderes que decidiu adiar a análise da proposta. Para a oposição, o tema é prioritário. No Centrão, há receio de que a PEC abra espaço para que parlamentares sejam investigados diretamente por juízes de primeira instância, suscetíveis a pressões de vários tipos.
Apesar de subir o tom contra Hugo Motta, ao ameaçar novas ocupações do plenário, Sóstenes, ameniza ao falar sobre as articulações de Eduardo Bolsonaro que buscam sancionar os presidentes da Câmara e do Senado. “Acho desnecessário qualquer sanção americana aos presidentes Motta e Alcolumbre”, disse.
