Um homem de 75 anos, preso nesta segunda-feira (1º) por suspeita de importunação sexual perto de uma escola estadual em Pontes e Lacerda, a 443 km de Cuiabá, foi liberado após prestar depoimento na delegacia. O caso foi reclassificado pela Polícia Civil como ato obsceno, crime que não prevê prisão em flagrante.
Inicialmente, o idoso foi levado à delegacia por suspeita de importunação sexual e segundo o delegado Rômulo Schiffer, a soltura ocorreu porque não foi identificada uma vítima específica, requisito necessário para caracterizar o crime de importunação sexual.
“Ele foi conduzido à delegacia por suspeita de importunação sexual. Porém, esse crime exige que exista uma vítima identificada. No caso, nenhuma vítima foi apontada ou levada à delegacia. Apenas o suspeito foi apresentado”, explicou.
Ainda de acordo com o delegado, as imagens mostram o homem praticando um ato obsceno em via pública, situação presenciada por pessoas que registraram o fato.
“Após análise dos fatos, entendemos que a conduta se enquadra no crime de ato obsceno. Como se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, não cabe prisão em flagrante. Foi registrado um Termo Circunstanciado e, após ser ouvido, ele foi liberado”, afirmou Schiffer.
Diante da reclassificação, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento utilizado para infrações de menor gravidade.
Após ser ouvido e ter os fatos documentados, o idoso foi liberado e o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
