O banqueiro Daniel Vorcaro será transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal de Brasília, conforme apurado pela CNN Brasil. A mudança foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da Polícia Federal.
Segundo a PF, a transferência ocorre por “necessidade premente de tutela da integridade física do custodiado”, ou seja, para garantir a segurança do preso.
Vorcaro estava custodiado no presídio de Potim, no interior de São Paulo. Antes disso, passou pela carceragem da Polícia Federal e pelo Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. Com a nova decisão, esta será a terceira transferência em três dias, desde que foi preso preventivamente durante a Operação Compliance Zero.
A operação de deslocamento será realizada pela Polícia Penal Federal, que já estruturou um plano de escolta terrestre e aérea. A entrega do preso será feita inicialmente pela Polícia Penal de São Paulo à Polícia Penal Federal. Em seguida, o banqueiro será transportado em um avião de pequeno porte da Polícia Federal até Brasília.
A Penitenciária Federal de Brasília possui 208 celas individuais, com cerca de seis metros quadrados cada. No entanto, ao chegar à unidade, Vorcaro passará por um período de adaptação de 20 dias, permanecendo isolado em uma cela de nove metros quadrados.
Critérios para transferência ao sistema federal
De acordo com decreto presidencial de 2009, um preso pode ser transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima quando atende a pelo menos um dos seguintes critérios:
• Ter exercido papel de liderança ou participação relevante em organização criminosa
• Ter cometido crime que coloque sua integridade física em risco no presídio de origem
• Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
• Integrar quadrilha ou bando envolvido em crimes com violência ou grave ameaça
• Ser colaborador ou delator premiado cuja condição represente risco no sistema prisional comum
• Estar envolvido em episódios de fuga, violência ou grave indisciplina no sistema prisional
O sistema penitenciário federal é considerado o nível máximo de segurança do país, destinado a presos considerados de alto risco ou que necessitam de proteção especial dentro do sistema prisional.
