O Governo de Mato Grosso vai ampliar significativamente os recursos destinados à assistência social nos municípios. O cofinanciamento estadual passará de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões anuais, um aumento superior a 188%, beneficiando os 142 municípios mato-grossenses.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), busca fortalecer a rede de proteção social e garantir maior autonomia às prefeituras para atender as demandas locais com mais rapidez e eficiência.
De acordo com o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a medida segue a orientação do governador Otaviano Pivetta de aproximar a gestão estadual dos municípios e ampliar a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Nosso objetivo é assegurar que os recursos cheguem diretamente aos municípios, fortalecendo os serviços socioassistenciais e ampliando a proteção social para a população que mais necessita”, destacou o secretário.
Com o novo modelo, os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, permitindo que os gestores municipais tenham maior liberdade para aplicar os valores conforme as necessidades de cada localidade. Além disso, o Estado também passará a repassar recursos específicos para a aquisição e distribuição de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Setasc, a ampliação dos investimentos representa um marco para a assistência social em Mato Grosso, possibilitando o fortalecimento dos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e unidades de acolhimento.
Entre os principais avanços previstos estão o aumento dos recursos destinados à proteção social básica e especial, a contratação e qualificação de equipes técnicas e a ampliação da oferta de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos valores a serem repassados aos municípios levou em consideração critérios técnicos, incluindo o número de famílias inscritas no Cadastro Único, indicadores de vulnerabilidade social, porte populacional e a estrutura já existente da rede socioassistencial em cada município.
Com a mudança, diversas cidades terão aumento expressivo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos devem passar de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões por ano. Já em Chapada dos Guimarães, os valores saltarão de R$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento dos repasses poderá ultrapassar 500%.
A proposta ainda será apresentada e discutida com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), etapa necessária antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento estadual.
