O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, informou que as operações de fiscalização do governo federal contra o aumento abusivo de preços de combustível já notificaram mais de 900 postos de gasolina e 115 distribuidoras de combustível desde o dia 9 de março. A ação alcançou 25 estados e 179 municípios diferentes, e foram fiscalizados 1.880 postos de gasolina.
“A Senacon já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis (…) Esses atos de fiscalização conjuntos propiciarão a reunião de dados não coletados e aproveitados, compartilhados com todas as esferas, a esfera estadual, a esfera municipal. Teremos também, como será detalhado, reuniões com os Procons, a fim de que essa capilaridade dessas ações fique cada vez mais incrementada”, afirmou o ministro da Justiça.
Foi assinada, em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), uma portaria que institui uma força-tarefa de monitoramento e fiscalização envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal, além de órgãos estaduais e municipais.
O criminoso ataque dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã causou uma alta no preço do petróleo internacional, que refletiu nos preços de combustível no Brasil.
O governo federal anunciou medidas para conter o aumento dos preços, como a zeragem dos tributos federais PIS/Cofins sobre combustíveis. O governo Lula (PT) agora pede aos estados que zerem o ICMS e propõe repor 50% da renúncia.
