A Justiça do Distrito Federal negou o pedido para retirada de uma postagem do deputado Nikolas Ferreira envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Lula da Silva.
A publicação do parlamentar foi feita como comentário a um vídeo em que Lula aparece tirando foto com uma apoiadora. Nas imagens, Janja se aproxima no momento do pedido. Na legenda, Nikolas escreveu: “E o medo de perder as viagens de luxo?”.
O pedido para exclusão do conteúdo partiu da própria apoiadora, Manuella Tyler, que alegou ter sido vítima de transfobia e solicitou indenização de R$ 30 mil.
A decisão foi proferida pelo juiz Júlio César Lérias, da 6ª Vara Cível de Brasília, que não identificou elementos que configurassem discurso de ódio ou menção à identidade de gênero da autora.
“Não se verifica qualquer referência do demandado à transexualidade da autora”, destacou o magistrado. Ele acrescentou que a postagem, no contexto analisado, sugere uma crítica à reação da esposa diante da aproximação de uma apoiadora.
A decisão, datada de 26 de março, trata apenas do pedido de urgência para retirada do conteúdo. O mérito da ação ainda será julgado.
O processo segue em tramitação, com audiência de conciliação marcada para o dia 25 de maio, a ser realizada por videoconferência.
