Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.
Atualmente em prisão domiciliar, o ex-presidente só deve ser preso em regime inicial fechado depois do fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração.
Esses embargos, normalmente, não alteram o resultado do julgamento, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou erros na decisão.
A estimativa sobre o começo da prisão em regime fechado envolve prazos para apresentação do acórdão do julgamento, que traz os votos dos ministros e o resultado final, e da análises de recursos.
A publicação do acórdão do julgamento encerrado nesta quinta-feira (11/9) pode levar cerca de 35 dias. As defesas teriam mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, e a Procuradoria-Geral da República se manifestaria em outros cinco. Só então o recurso seria julgado.
Como ainda haveria espaço para as defesas apresentarem os segundos embargos de declaração, o prazo pode até dobrar. Por isso, a expectativa dentro do STF é de um limite em dezembro, mas a prisão pode ocorrer antes caso a duração de cada etapa seja menor —em especial a da publicação dos acórdãos.
Uma ala do tribunal, por sua vez, avalia que a prisão poderia inclusive ser decretada agora, sob o argumento de que os recursos cabíveis não são capazes de alterar o resultado do julgamento, ou seja, a condenação à prisão. Essa solução, porém, não é considerada a mais provável entre integrantes da corte.
