A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por suposta injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército.

A análise ocorre em plenário virtual e segue aberta até o dia 13 de março. A pauta foi definida pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A denúncia foi apresentada em 18 de dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a PGR, Malafaia teria ofendido generais de quatro estrelas, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante um ato político realizado em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ocasião, o pastor criticou integrantes do Alto Comando da força militar e afirmou: "Cambada de frouxos, cambada de covardes e cambada de omissos."

De acordo com a acusação, além das ofensas, Malafaia também teria atribuído falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto. As declarações foram feitas durante o ato político e posteriormente divulgadas nas redes sociais do líder religioso.

A Procuradoria sustenta que os crimes foram cometidos contra autoridades públicas em razão da função e tiveram ampla divulgação, fatores que podem aumentar a pena caso haja condenação.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Silas Malafaia passará oficialmente à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução.