O Conselho Deliberativo do Corinthians se reúne na noite desta segunda-feira para votar o processo de impeachment do presidente Augusto Melo, por suspeita de irregularidades no contrato de patrocínio com a VaideBet, infração da Lei Geral do Esporte e desrespeito ao estatuto do clube.
A primeira chamada será às 18h, mas as discussões só devem se iniciar após as 19h, com apresentações do relatório da Comissão de Ética, da defesa de Augusto Melo e, por fim, o pleito que decidirá o futuro do presidente.
A votação deveria ter acontecido em dezembro. Porém, Augusto Melo conseguiu uma liminar da Justiça impedindo a reunião quando os conselheiros já estavam no Parque São Jorge, minutos antes da última chamada para o encontro.
A decisão judicial foi derrubada naquela ocasião, e nova reunião ocorreu em janeiro. Porém, após mais de quatro horas de debates acalorados, a cerimônia foi interrompida por questões de horário e segurança, logo após a votação da admissibilidade.
Agora, Augusto Melo passará pelo crivo dos 300 conselheiros pressionado por questões além dos portões do Parque São Jorge.
O presidente do Corinthians foi indiciado no caso VaideBet, justamente o que sustenta a tese a ser colocada em votação nesta segunda. Augusto Melo acabou enquadrado criminalmente por furto qualificado pelo abuso de confiança, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
1) O início do processo
Com a presença de 240 membros, o Conselho Deliberativo do Corinthians votou a admissibilidade do processo de impeachment: em outras palavras, decidiu se abriria ou não a votação para que Augusto Melo fosse afastado. O "sim" venceu por margem de 12 votos: 126 a 114.
Se a maioria tivesse optado pelo “não”, o caso seria prontamente arquivado.
2) Quem vota?
Os membros do Conselho Deliberativo do clube. Atualmente, o órgão tem cerca de 300 conselheiros, sendo 200 trienais e 100 vitalícios.
Em votações importantes, aproximadamente 250 pessoas costumam comparecer.
Há uma divergência sobre quem pode votar no processo desta segunda-feira: no entendimento de Romeu Tuma Jr, presidente do Conselho Deliberativo, todos os conselheiros podem votar, mesmo os ausentes na reunião de janeiro.
Há frentes no clube, porém, que interpretam o estatuto de outra forma: apenas os presentes no encontro suspenso poderão exercer o direito a voto.
3) Como será a reunião?
Roberson Medeiros, presidente do Comissão de Ética e Disciplina, fará uma apresentação de até 30 minutos para se posicionar sobre o caso.
O presidente Augusto Melo, provavelmente acompanhado do advogado pessoal Ricardo Cury, que o defende no caso VaideBet, terá também meia hora para apresentar a sustentação da defesa antes de iniciar a votação.
Caso queiram, um membro da Comissão Jurídica do Conselho e um dos representantes do grupo que protocolou o pedido de impeachment também poderão falar.
Espera-se que o encontro possa durar de duas a três horas.
4) A votação
A votação ocorre por meio de cédula de papel, de forma sigilosa.
Conselheiros chegaram a pedir durante o processo que a votação fosse nominal, mas tiveram a solicitação rejeitada. A apuração dos votos acontece logo na sequência.
5) Se o impeachment for aprovado?
Se houver maioria pela destituição de Augusto Melo, ele será afastado imediatamente do cargo. No lugar dele assume o primeiro vice-presidente, Osmar Stábile.
Augusto só será afastado definitivamente do comando do Corinthians, entretanto, se os sócios do clube ratificarem essa decisão.
Romeu Tuma Jr. tem até cinco dias para agendar uma assembleia geral dos associados. Não há prazo pré-definido no estatuto para essa votação acontecer.
Caso os sócios rejeitem o impeachment, Augusto Melo volta à presidência. Se a destituição for aprovada, o Conselho Deliberativo é convocado para eleger o novo presidente para cumprir o mandato até o fim de 2026 - podem concorrer e votar no pleito apenas os membros do órgão.
6) Os motivos do pedido de impeachment
O estatuto do Corinthians determina que são motivos para destituição:
a) ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;
b) ter acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;
c) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;
d) ter infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária;
e) prática de ato de gestão irregular ou temerária.
O pedido de impeachment de Augusto Melo se baseia primordialmente nas possíveis irregularidades do contrato com a VaideBet, que culminou com o indiciamento do presidente do Corinthians na semana passada.
Os signatários do documento argumentam que, devido a atuação e omissão de Augusto, "a imagem da instituição foi arremessada num lamaçal de notícias degradantes" e teria infringido também a Lei Geral do Esporte.
