O adolescente de 15 anos, chefe do grupo investigado na Operação Mão de Ferro 2 por crimes contra crianças na internet, foi apreendido e internado provisoriamente no Sistema Socioeducativo de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá, nesta terça-feira (27/05). A internação foi solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que ingressou com duas representações pedindo que ele fique internado por 45 dias.
Nesta terça-feira, a Polícia Civil cumpriu 22 mandados em 12 estados contra o grupo que promovia crimes de ódio na internet. Ao todo, sete adolescentes foram internados em Aquidauana (MS), Marabá (PA), Barcarena (PA), Canaã dos Carajás (PA), Itu (SP) e São Domingos (SE).
Outros três adultos foram presos também por suspeita de crimes cibernéticos.
O adolescente mato-grossense também é investigado por participação em um grupo que compartilhava conteúdos de exploração sexual infantil, apologia ao nazismo, incentivo à automutilação e crimes de ódio na internet.
Além de ameaçar a vítima, o adolescente também entrou em contato com a mãe dela, enviando mensagens ofensivas dirigidas tanto à jovem quanto à mulher. Nas imagens é possível ver que o adolescente ameaça expor a adolescente caso ela não envie fotos de partes do corpo mutilado. "Gostou de se cortar?", diz o adolescente.
Conforme as investigações, o suspeito lucrava cerca de R$ 3 mil por mês vendendo materiais de exploração sexual infantil e automutilação de meninas, segundo o delegado responsável pela investigação, Gustavo Godoy.
Crimes
Os crimes aconteciam principalmente em plataformas como WhatsApp, Telegram e Discord, onde os suspeitos compartilhavam conteúdos violentos, incentivavam comportamentos autodestrutivos, faziam ameaças e expunham publicamente vítimas.
As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas. Os investigados podem responder pelos crimes:
Induzir, ajudar ou incentivar automutilação e suicídio (Art. 122 do Código Penal), com pena de 2 a 6 anos, que pode dobrar se a vítima for criança ou adolescente.
Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal), com pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se a vítima for criança ou adolescente.
Ameaça (Art. 147 do Código Penal), com pena de 1 a 6 meses ou multa.
Produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA), com pena de 3 a 6 anos para compartilhamento e 1 a 4 anos para armazenamento.
Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89), com pena de 2 a 5 anos.
Mas, afinal, o que é o Discord?
O Discord é uma plataforma de comunicação digital que permite que os usuários conversem por meio de mensagens de texto, voz e vídeo.
No Brasil, a rede social diz que só permite acesso para adolescentes a partir dos 13 anos. O aplicativo é usado principalmente por adolescentes que querem jogar e conversar ao mesmo tempo, e, inclusive, foi desenvolvido com esse propósito.
Agressores têm se aproveitado das transmissões em vídeo ao vivo da plataforma para, por exemplo, chantagear vítimas a cumprir desafios sob a ameaça de ter fotos íntimas vazadas, conforme reportagem do Fantástico mostrou em maio de 2023.
