A Justiça Militar de Mato Grosso absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (9), os policiais militares cabo Joanizio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes. A decisão encerra o processo sobre uma ação policial ocorrida em julho de 2024, nas proximidades do bar “Tatu Bola”, na região da Praça Popular, em Cuiabá, que envolveu a prisão de um procurador e de um defensor público.
Os policiais haviam sido denunciados em setembro do ano passado pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. A denúncia apontou que os PMs decretaram medida de privação da liberdade do defensor público e do procurador do Estado, manifestando desconformidade com as hipóteses legais”.
Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso, Laudicério Machado, o juiz relator do caso entendeu que os policiais não cometeram nenhum crime e que a atuação da guarnição foi totalmente legítima e correta.
O caso, ocorrido no dia 3 de julho de 2024, teve grande repercussão por envolver uma confusão generalizada entre o defensor público André Renato Robelo Rossignolo e o procurador do Estado de Mato Grosso, Daniel Gomes Soares de Sousa.
No dia dos fatos, a equipe da Polícia Militar atendia a uma ocorrência envolvendo um homem que se recusava a obedecer às ordens e apresentava comportamento agressivo. Durante a abordagem, um grupo de pessoas passou a interferir na ação policial, causando tumulto no local.
Segundo a Polícia Militar, os envolvidos se aproximaram da equipe, passaram a filmar a ocorrência de forma ostensiva, proferiram ofensas contra os militares e incentivaram outros frequentadores do local a se voltarem contra a guarnição. Um dos civis ainda chegou a puxar o colete de um dos policiais.
Laudicério Machado afirmou que diversas testemunhas ouvidas durante o julgamento, inclusive pessoas sem qualquer vínculo com os acusados, confirmaram a versão apresentada pelos policiais. Segundo os relatos, o grupo de civis demonstrava claramente a intenção de atrapalhar o trabalho da polícia.
Ao analisar as provas e os depoimentos, a Justiça Militar concluiu que a ação dos policiais foi legal e que as acusações apresentadas pela promotoria não tinham fundamento. Diante disso, o colegiado decidiu, de forma unânime, absolver os três militares de todas as imputações.
“A decisão da Justiça reconhece que a ação da polícia foi legal, correta e necessária naquele momento. A sentença reforça a importância de garantir segurança jurídica aos militares que enfrentam acusações injustas no exercício da função”, diz trecho da nota divulgada pela entidade.
