O Supremo Tribunal Federal (STF) começará na segunda-feira (9/6) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado.
A sessão terá o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, cara a cara com Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fez delação premiada, ficará sentado ao lado do ex-chefe do Executivo.
O evento terá transmissão ao vivo e promete ser acompanhado de perto tanto por apoiadores de Bolsonaro como por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira, 6, Bolsonaro fez um apelo para que seus seguidores acompanhassem o interrogatório ao vivo. Aliados do ex-presidente afirmam que ele também exibirá a sessão em tempo real em seu perfil nas redes sociais.
Bolsonaro disse que “valerá a pena” assistir e que “não vai lacrar” diante do ministro. “O que aconteceu em 2022, com toda a certeza, será falado por mim quando ao vivo estiver no Supremo, os cinco ministros na minha frente, e cobrando. Vale a pena assistir. Conto com a audiência de vocês. Não vou lá para lacrar, para desafiar quem quer que seja”, afirmou.
A segurança no prédio estará reforçada. Na tribuna principal da sessão estarão presentes o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e assessores. Ministros da Primeira Turma também poderão participar presencialmente.
Moraes conduzirá a sessão e fará as perguntas. Tanto Gonet como a defesa dos réus também poderão questionar.
Os réus, por sua vez, serão dispostos em ordem alfabética. Assim sendo, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ficará ao lado do ex-presidente.
Cid, por ser colaborador por delação premiada, iniciará o interrogatório. Depois serão ouvidos todos em ordem alfabética. Veja a ordem dos depoimentos:
1. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
2. Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
6. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
7. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
8. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A sessão da segunda-feira começará às 14h e poderá ir até às 20h. A previsão é que não se consiga ouvir a todos os réus ainda na segunda-feira – caso isso não seja possível, Moraes agendou sessões na terça-feira, das 9h às 20h; na quarta-feira, das 8h às 10h; na quinta-feira, das 9h às 13h e na sexta-feira, das 9h às 20h.
Na condição de réu, todos os oito depoentes terão o direito de permanecer calados, já que não precisam produzir provas contra si mesmos. No caso de Cid, porém, como ele fez um acordo de delação premiada, embora também haja o direito constitucional ao silêncio, segundo especialistas, poderá haver uma análise, por parte do juiz que comandará o depoimento, o ministro Moraes, e da PGR se um eventual silêncio compromete o acordo de colaboração.
Inicialmente, no interrogatório, os réus responderão sobre sua vida pessoal e vida pregressa. Depois, serão indagados se são ou não verdadeiras as acusações que lhes são feitas, se conhece a pessoa ou as pessoas a quem se vai ser imputada a prática dos crimes, se estava ao tempo em que a infração foi cometida e se teve notícia; se conhece as provas, as vítimas e as testemunhas já inquiridas, e desde quando e se tem alguma coisa contra elas. Os réus também serão questionados sobre todos os demais fatos e pormenores que envolvam o caso.
