Dados do Banco Central mostram que pecuária tomou 91,7% dos recursos do Pronaf em 2024. Organizações cobram mudanças para promover diversidade e apoiar camponeses e povos tradicionais.
Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados no agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sócio biodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem.
O programa oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores financiáveis que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário.
O incentivo, no entanto, está quase todo confinado à cadeia produtiva do gado: em 2024, conforme dados do Banco Central, 91,7% dos créditos do Pronaf na Amazônia Legal foram para a pecuária convencional, contra apenas 8,3% para atividades agrícolas em geral – nesse caso, ainda assim prevalecem commodities, como soja e milho.
Quando se trata de produtos ligados à sócio bioeconomia, o índice é ainda menor: 99% dos produtores nunca acessaram o crédito rural, de acordo com mapeamento da Conexsus, uma organização que incentiva negócios comunitários que contribuem para a preservação de florestas e biomas.
Um dos principais entraves é a exigência de documentos individuais, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para povos e comunidades que vivem e produzem em territórios coletivos. Isso impede que a maioria dos assentados da reforma agrária, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas acessem o programa.
E muitos casos a terra é coletiva, com produção coletiva. Mas os bancos exigem documentos individuais, que o trabalhador rural não tem. Quando ele [o trabalhador] vai ao banco, já dão um ‘não’, sem chance de conversa. O trabalhador leva uma porta na cara, logo num primeiro momento.
A falta de titulação é a causa fundamental para a exclusão dos povos e comunidades tradicionais do Pronaf. A exigência de titulação é uma barreira para os povos quilombolas. Crédito: Arquivo pessoal Enquanto a titulação e os consequentes recursos não chegam, a produção das comunidades quilombolas fica enclausurada aos fundos dos quintais, para subsistência, ou percorre caminhos curtos, até feiras próximas, o que gera renda insuficiente.
O campo está envelhecendo, está morrendo. Os trabalhadores rurais precisam da legalização das terras e recursos para atender a demanda da política que é tão publicizada pelo governo.
