Estudantes que percorrem até 200 quilômetros para cursar o ensino superior podem passar a ter acesso ao transporte coletivo garantido por lei. A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou um projeto que cria uma política nacional de transporte universitário, com financiamento da União.
A proposta busca enfrentar um dos principais entraves à permanência no ensino superior: a dificuldade de deslocamento de estudantes que vivem em municípios sem oferta de graduação.
Pelo texto, a União poderá prestar assistência técnica e financeira, parcial ou integral, a estados e municípios para viabilizar programas de transporte destinados a universitários.
O benefício será voltado a estudantes que precisem se deslocar entre municípios ou até entre estados, desde que cumpram critérios como distância mínima de 30 quilômetros e máxima de 200 quilômetros entre a cidade de origem e a instituição de ensino, além da inexistência de oferta pública local.
Para obter acesso, o aluno deverá comprovar matrícula regular, frequência exigida e necessidade de deslocamento contínuo para fins acadêmicos.
O projeto também define diferentes formatos de apoio, incluindo transporte coletivo oferecido diretamente pelo poder público, auxílio financeiro, subsídios e parcerias com instituições públicas ou privadas.
Na justificativa, Coronel Fernanda aponta que, apesar da ampliação do acesso ao ensino superior, a permanência dos estudantes ainda é comprometida por dificuldades logísticas e custos de deslocamento, especialmente no interior do país.
Segundo a parlamentar, a ausência de uma política nacional estruturada faz com que o transporte universitário dependa hoje de ações isoladas de prefeituras e governos estaduais, o que gera desigualdade no acesso ao benefício.
“Não estamos falando apenas de acesso ao ensino superior, mas de permanência, e muitos acabam desistindo justamente pela dificuldade de deslocamento. O que queremos é garantir dignidade e oportunidade”, reforçou a deputada.
A proposta ainda prevê prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente aqueles vinculados a programas como Fies e ProUni, buscando integrar políticas públicas já existentes.
