A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, que vai investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
A CPI terá prazo inicial de 180 dias para apurar compras realizadas entre 2019 e 2021. A comissão será presidida pelo deputado estadual Wilson Santos, com o deputado Chico Guarnieri na vice-presidência e Beto Dois a Um como relator.
"Foi feita a instalação da CPI por um prazo de 180 dias. Definimos um calendário semanal", afirmou Wilson Santos.
As reuniões ocorrerão sempre às quartas-feiras à tarde. O próximo encontro está marcado para o dia 18 de março, quando devem começar as primeiras análises documentais.
Entre os primeiros atos da comissão está a solicitação de documentos a órgãos de controle e investigação que já atuaram em apurações relacionadas à saúde no período da pandemia.
Serão requisitadas informações da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.
Um dos principais alvos será o relatório da Operação Espelho, investigação conduzida durante a pandemia para apurar suspeitas de irregularidades em aquisições emergenciais.
"Nós vamos solicitar todo o material sobre a Operação Espelho e fazer o estudo detalhado", declarou o presidente da CPI.
A comissão também pretende contar com apoio técnico especializado. Será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a indicação de dois auditores com experiência em CPIs para auxiliar na análise de contratos e procedimentos administrativos.
Segundo Wilson Santos, a prioridade agora é estruturar a equipe e organizar o calendário de oitivas e exames técnicos.
"Vamos mergulhar nas informações e, durante esses 180 dias, trabalhar nas investigações para ver o que aconteceu", disse.
Questionado sobre o fato de Chico Guarnieri ter solicitado anteriormente a retirada de assinatura do requerimento que criou a CPI, Wilson minimizou o episódio e afirmou que essa fase está superada.
A expectativa é que, ao final dos trabalhos, a comissão apresente relatório conclusivo com apontamentos sobre eventuais falhas, recomendações de melhorias nos mecanismos de controle e possíveis encaminhamentos para responsabilização, caso sejam identificadas irregularidades.
"Depende muito do que for descoberto. Só com o tempo teremos as respostas", concluiu o parlamentar.
A instalação da CPI reacende o debate sobre a gestão dos recursos públicos durante a pandemia e coloca novamente sob análise contratos firmados em um dos períodos mais críticos da história recente da saúde pública.
