O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a transformação do Brasil em um país verdadeiramente "justo". Nesse processo, segundo o presidente, é preciso tributar de forma 'justa' a sociedade e 'repartir' os privilégios dos super-ricos com o restante da população.
"Nós queremos que esse país se transforme em um país justo. Ele começa a ser justo pela tributação e depois continua a ser justo pela repartição. Por isso que estamos fazendo Imposto de Renda de até R$ 5 mil com isenção, quem consome até 80KWh não pague energia. É por isso que a gente vai fazer com que o gás chegue mais barato na casa das pessoas", afirmou o presidente durante evento oficial em Brasília.
A declaração surge em meio a tensões entre o Executivo e o Congresso Nacional após o Legislativo derrubar o decreto do governo do presidente Lula que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto isso, o governo federal persiste na determinação do presidente Lula de cortar os privilégios dos super-ricos.
Hugo Motta ameaça governo caso derrubada IOF seja judicializada
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Hugo Motta - 24/04/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou um duro recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a sinalização de que o Palácio do Planalto pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com a coluna da jornalista Bela Mengale, de O Globo, Motta avalia que qualquer tentativa de judicializar o tema será interpretada como um gesto de enfrentamento direto ao Legislativo e tende a acirrar ainda mais os embates entre os Poderes. Segundo ele, a avaliação que se faz é que “o governo abriu mão de governar com os parlamentares e agora busca governar com o STF”.
Em conversas com aliados, o deputado avalia que levar a questão ao Supremo só agravaria a situação do Executivo. A seu ver, a crise atual não é jurídica, mas política. A ausência de base parlamentar consistente e o crescimento da insatisfação no Congresso com a articulação política do governo Lula são fatores que, segundo Motta, podem conduzir à ingovernabilidade se não houver mudança de rumo por parte do Planalto. Judicializar o IOF, nesse contexto, seria visto como uma escalada no confronto, sem atenção às consequências.
