O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, prorrogou nesta sexta-feira, 03/07, a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa solicitar a manutenção da medida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27/03, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na ocasião, Moraes concedeu o benefício pelo prazo inicial de 90 dias.

Com o encerramento desse período, na última quinta-feira, 25/06, os advogados do ex-presidente apresentaram novo pedido para que a prisão domiciliar fosse mantida, alegando a necessidade de continuidade dos cuidados médicos.

Segundo a defesa, nas últimas semanas Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço, o que motivou a solicitação de novos exames.

Durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente permaneceu submetido a uma série de restrições impostas pelo STF. Ele está proibido de utilizar telefone celular, telefone fixo ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros.

Relatórios elaborados pela Polícia Militar do Distrito Federal não apontaram descumprimento das medidas cautelares.

Ao longo da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu visitas autorizadas de familiares, entre eles os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro não participou dos encontros por permanecer nos Estados Unidos.

Também tiveram acesso à residência profissionais de saúde, prestadores de serviço, funcionários e integrantes da equipe de segurança previamente autorizados pela Justiça.

Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como já vivem no imóvel, elas não dependem de autorização judicial para permanecer no local. Outros familiares, como netos, precisam de autorização específica para realizar visitas.

Desde que iniciou o cumprimento da medida, o ex-presidente deixou a residência apenas uma vez para realizar um procedimento médico no ombro. Após permanecer quatro dias internado, retornou ao cumprimento da prisão domiciliar.

Diferentemente do período anterior em que esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi mantida por Alexandre de Moraes sob o entendimento de preservar a saúde do ex-presidente, considerada vulnerável, evitando a exposição a novas infecções e complicações médicas.