O governo do presidente Lula lançou nesta quarta-feira (22/10), o programa 'Município Mais Seguro', voltado à capacitação e ao reequipamento das guardas municipais. A ação terá investimento de R$ 65 milhões e beneficiará pelo menos 33.000 guardas municipais em 23 das 27 capitais brasileiras.
Segundo levantamento da AGM, Associação Nacional de Guardas Municipais, com dados atualizados até maio deste ano, as capitais com maior efetivo são São Paulo (7.360), Rio de Janeiro (7.276), Fortaleza (2.814), Belo Horizonte (2.471) e Recife (1.680).
Existe também uma disparidade entre homens e mulheres nas guardas municipais. Em todas as 23 capitais há mais que o dobro da presença masculina nesta força de segurança. A cidade com o maior efetivo feminino, proporcionalmente, é Fortaleza, com 33% de mulheres. A com o menor é BH, com 6,8%.
MUNICÍPIO MAIS SEGURO
Para o programa, foram publicados 2 editais pelo Ministério da Justiça, com recursos do fundo federal, para capacitação dos agentes e compras de equipamentos. ‘O Município Mais Seguro’ consistirá em formações presenciais para a prevenção da violência e o uso qualificado da força, com cursos como Operador de Polícia Comunitária Aplicada, Atuação nas Patrulhas Maria da Penha e Operador de Uso Diferenciado da Força.
A Universidade Federal de Viçosa irá produzir o relatório em parceria com o Pnud. O Escuta Susp, Sistema Único de Segurança Pública, também será expandido. O governo tem apostado em ações voltadas para a segurança. Entre elas, está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, apresentada ao Congresso em abril de 2025.
