Durante a sessão do BRICS dedicada ao “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”, realizada nesta segunda-feira (7/7) no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou as desigualdades que moldam o acesso à saúde no Brasil e no mundo. Segundo ele, fatores como renda, escolaridade, gênero, raça e local de nascimento ainda determinam quem adoece e quem morre, revelando um cenário de injustiça persistente nas políticas públicas de saúde.
A declaração foi feita no âmbito da Cúpula do BRICS, destacando o compromisso do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul com uma abordagem mais equitativa e solidária no enfrentamento das emergências sanitárias.
POBREZA E UNILATERALISMO COMPROMETEM DIREITO À SAÚDE
Para o presidente, apesar da saúde ser um direito humano fundamental, ela continua sendo profundamente impactada por desigualdades estruturais, pela pobreza e pelo avanço do unilateralismo nas relações internacionais. Ele alertou que, se certas doenças tropicais afetassem países do Norte Global, já teriam sido erradicadas:
“Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, criticou.
Lula também defendeu o fortalecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) como fórum legítimo para coordenar o combate a pandemias e preservar o direito universal à saúde. A recente aprovação do Acordo de Pandemias foi vista por ele como um avanço nesse sentido.
BRICS INVESTE EM CIÊNCIA E SOLIDARIEDADE
Na avaliação do presidente, o BRICS tem mostrado protagonismo ao apostar na ciência, na transferência de tecnologia e na solidariedade como princípios para a construção de um sistema global de saúde mais justo.
Lula destacou a iniciativa da Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, anunciada durante a sessão, que visa enfrentar as causas estruturais da doença com ações voltadas para infraestrutura física e digital, bem como o fortalecimento de capacidades institucionais nos países do bloco.
Além disso, ele ressaltou a consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose — com apoio da OMS e do Novo Banco de Desenvolvimento — e o avanço da cooperação regulatória em produtos médicos como exemplos de conquistas concretas dessa estratégia multilateral.
INVESTIMENTO SOCIAL É CONDIÇÃO PARA GARANTIR SAÚDE
Lula enfatizou que alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), que trata da promoção da saúde e do bem-estar, exige investimentos consistentes:
“Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda".
Por fim, o presidente reforçou que o BRICS tem liderado pelo exemplo, colocando a dignidade humana no centro das decisões:
“Estamos liderando pelo exemplo. Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença. Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões".