A Justiça Federal condenou Natanael Schmidt a 3 anos e 10 meses de prisão por usar a identidade do primo para realizar saques indevidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e obter crédito e benefícios em nome da vítima, entre 1996 e 2025, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo juiz Marcel Queiroz Linhares, na quarta-feira (06/08).
A sentença, que atendeu à denúncia do Ministério Público Federal (MPF), também condenou o acusado a seis meses de detenção e ao pagamento de 136 dias-multa, pelos crimes de estelionato majorado, com aumento de pena por ter sido praticado contra a Caixa Econômica Federal, uso de documento falso e falsa identidade.
A defesa argumentou pela pena mínima inferior a 4 anos, pelo acusado ser réu primário e não apresentar grave ameaça.
Conforme as investigações, o réu ainda ajuizou ação trabalhista com dados falsos e acessou serviços públicos. A fraude foi descoberta após o primo identificar irregularidades ao consultar o extrato do FGTS.
Durante o processo, foram reunidas provas que confirmaram os crimes, como laudos papiloscópicos, extratos bancários, documentos judiciais e depoimentos de testemunhas. O acusado chegou a se apresentar com o nome do primo no momento da prisão, na audiência de custódia e nos interrogatórios policiais, mesmo depois de identificado pela perícia papiloscópica.
O juiz destacou que o réu utilizou a identidade de outra pessoa de forma contínua e planejada, com o objetivo de obter benefícios pessoais, o que gerou sérios prejuízos financeiros, morais e psicológicos à vítima.
O condenado permanecerá na unidade prisional, onde está preso desde fevereiro.
