Levantamentos recentes apontam que obras executadas na gestão de Janailza Taveira em São Félix do Araguaia foram marcadas por gastos elevados, falhas estruturais e possíveis irregularidades contratuais.
Entre construções de muros, pavimentações, reformas e aquisição de materiais, foram identificados indícios claros de superfaturamento e descaso com os recursos públicos, especialmente no distrito de Espigão do Leste.
Segundo relatório técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foram constatadas diversas falhas em contratos, ausência de projetos, pagamentos adiantados, superfaturamentos e inexecuções parciais, o que aponta possível prejuízo direto ao erário municipal.
Na construção do muro e alambrado do cemitério do distrito, por exemplo, foram pagos mais de R$ 52 mil apenas pela mão de obra, sem considerar os materiais. Uma análise técnica feita com base na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) aponta que o custo real para o serviço seria em torno de R$ 11 mil. Além da disparidade de valores, o que se viu foi uma estrutura mal construída, com falhas visíveis e risco de deterioração precoce.
Visando corrigir problemas provocados pelo administração anterior, o prefeito Acácio Alves de Souza conseguiu R$ 12,7 milhões para obras de drenagem no distrito de Espigão do Leste em Brasília.
Outro caso que salta aos olhos é o da pavimentação das ruas do mesmo distrito. A empresa MF Terraplenagem recebeu quase R$ 6 milhões pela locação de equipamentos, mas avaliações técnicas indicam que o valor justo pelos serviços prestados não passaria de R$ 1,1 milhão. A pavimentação apresenta sérios defeitos estruturais, como trincas, afundamentos e desgaste, mesmo em ruas com pouco tráfego. Há ainda indícios de que operadores de máquinas foram contratados diretamente pela Prefeitura, o que pode caracterizar duplicidade de pagamentos. O relatório do TCE ressalta que os boletins de medição estavam sem assinaturas, as notas fiscais não foram atestadas por servidores competentes, e parte da obra foi iniciada antes mesmo da formalização contratual. “Verificou-se que os documentos de controle da execução carecem de validade técnica e jurídica”, afirma o texto do tribunal.
No setor de saneamento, a aquisição de materiais para a rede de abastecimento de água também chama atenção: os preços pagos foram, em muitos casos, mais do que o dobro do praticado por outras fornecedoras do mercado. Um dos exemplos apontados no relatório é o de uma cruzeta de ferro fundido 250mm adquirida por R$ 1.911, enquanto outra empresa oferecia o mesmo item por R$ 989,90. Além disso, a compra extrapolou em mais de R$ 750 mil o valor previsto no contrato original, sem justificativas técnicas nem respaldo documental adequado.
Reformas em prédios públicos, como a da antiga UPA e da Feira Livre, foram igualmente marcadas por serviços mal executados, infiltrações, ausência de acessibilidade, pisos inacabados e contratações questionáveis. Em alguns casos, servidores municipais relataram ter sido contratados diretamente pela Prefeitura, e não pelas empresas responsáveis pelas obras, o que levanta dúvidas sobre a legalidade dos processos.
Em outra frente, o Tribunal aponta que calçadas construídas com recursos de convênio federal apresentaram falhas graves de execução, como piso tátil que leva diretamente a postes de energia, rampas desniveladas e rachaduras em estruturas recém-finalizadas. O órgão destaca que “a ausência de fiscalização técnica e de projetos detalhados resultou em obras de baixa qualidade e em desacordo com as normas de acessibilidade”.
Prefeito Acácio Alves de Souza, está revisando contratos comprometido com a transparência nos gastos públicos
Diante de tantas irregularidades, a atual gestão, liderada pelo prefeito Acácio Alves Souza, assumiu o compromisso de adotar medidas corretivas e promover um novo modelo de administração, pautado pela responsabilidade e pela eficiência. Em conversa com a redação do site Diário do Araguaia, o prefeito informou que está promovendo melhorias, ampliando a fiscalização, revisando contratos e garantindo que cada novo projeto passe por análise técnica rigorosa. Também reforçou seu compromisso com a transparência, garantindo que a população possa acompanhar de perto onde e como os recursos públicos estão sendo investidos. A expectativa é que, com planejamento e controle adequado, o município possa superar os prejuízos da gestão anterior e avançar em direção a uma administração mais justa e eficiente para todos.
Fonte: Site Diário do Araguaia
