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Política Sábado, 26 de Julho de 2025, 08:23 - A | A

Sábado, 26 de Julho de 2025, 08h:23 - A | A

EUA vão tirar vistos do governo e usar Lei Magnitsky contra ministros do STF

Da Redação

As sanções do governo dos Estados Unidos a autoridades brasileiras devem ser ampliadas nos próximos dias. Na próxima semana devem ser aplicadas sanções que vão incluir também integrantes do alto escalão do governo Lula. No médio prazo, até a expulsão da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti estaria na lista das sanções.

O Brasil está sendo usado como experimento de um plano do governo Trump, a ser aplicado também a outros países governados pela esquerda na América Latina, como Colômbia e México. O objetivo é demonstrar a capacidade dos EUA de impor alinhamento ideológico e geopolítico nas Américas.

LEI GLOBAL MAGNITSKY

O pedido é embasado na Lei Global Magnitsky, legislação que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Nomes de outros ministros não foram citados no pedido.

A lei foi aprovada em 2012, durante o governo deBarack Obama, e prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além de visto cancelado e proibição de entrar no país.

A decisão de punir alguém embasado na legislação é do presidente dos Estados Unidos. Segundo o texto da lei Magnistksy, Trump, que tem maioria nas duas Casas legislativas americanas, precisaria apresentar provas ao Congresso das supostas violações de direitos humanos.

Para ter o nome retirado da lista, o punido precisa provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça pelos atos ou que mudou de comportamento de forma significativa. O próprio governo também pode retirar as sanções, caso entenda que é importante para a segurança do país.

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