João Carlos de Lima Silva, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (3) suspeito de ter esfaqueado a ex-companheira, de 39 anos, e sua filha, de 18 anos, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. O crime ocorreu nessa segunda-feira (2), no Centro da cidade. As vítimas participavam de uma confraternização em comemoração ao aniversário da mãe quando foram atacadas.
Segundo o Tenente Coronel da Polícia Miltiar, Cleiton Viana de Moura, o suspeito teria cometido o crime por não aceitar o fim do relacionamento. A arma do crime foi apreendida e ele foi levado até a delegacia.
A ex-companheira já havia registrado boletim de ocorrência por ameaça contra o ex-companheiro e solicitado medida protetiva. Segundo a polícia, as duas vítimas seguem internadas, mas não correm risco de vida.
Entenda o caso
O suspeito teria ido até o local mais cedo e tentado intimidar as pessoas que estavam na frente da casa. Como não conseguiu, foi embora. Horas depois, ele voltou armado com uma faca e avançou contra a ex- companheira e a filha.
Durante o ataque, o namorado da filha pegou o bebê do casal, de 7 meses, e saiu correndo. Ele caiu no chão com a criança, mas o bebê foi rapidamente levado para dentro da casa por outra pessoa que estava no local.
Ainda conforme a polícia, o suspeito entrou em luta corporal com a ex-companheira e tentou invadir a residência. Ele conseguiu entrar no imóvel e danificou móveis e eletrodomésticos. Depois, fugiu em uma moto amarela.
Como pedir ajuda?
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
O que é a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.
O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:
Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros;
Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros;
Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros.
O que é medida protetiva?
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.
Quem pode solicitar?
Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.
Como solicitar medida protetiva?
A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.
