Os quatro casos de estelionato registrados a cada minuto no ano passado confirmam tendência verificada desde 2020, quando, impulsionado pelo período de reclusão domiciliar da pandemia, esse tipo de crime começou a ganhar escala com o aumento de golpes virtuais.
Desde então, o crescimento anual é expressivo e contínuo, chegando a quase 2,17 milhões de ocorrências em 2024, total que os pesquisadores do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que regularmente elabora esses e outros dados sobre violência no Brasil, consideram subestimado em razão de provável falta de notificações.
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL
De tão frequente, o golpe virtual motivou, em 2021, uma alteração no Código Penal, com tipificação específica para essa modalidade de estelionato (artigo 171), com pena mais severa, de prisão de quatro a oito anos mais multa. Mas o desafio de reprimir modalidades eletrônicas de crime que a cada dia encontram novas formas de persuasão persiste, sem indicação de um freio. Golpes que até pouco tempo se concentravam em ligações telefônicas com comunicação de falsos sequestros ganharam novas versões com o uso da internet e até de inteligência artificial.
A rapidez com que o estelionato digital avança, envolvendo redes sociais, golpes de Pix, falsas notificações previdenciárias e toda a sorte de crimes virtuais, acompanha o ritmo frenético da tecnologia e exige esforço conjunto de contenção. Em 2024, a alta de 17% dos casos veio sobre um total que já havia registrado aumento em relação ao ano anterior, numa progressão que, de acordo com o monitoramento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inverteu a dinâmica dos crimes patrimoniais no País.
SENSAÇÃO DE DESPROTEÇÃO DA POPULAÇÃO
Se, de um lado, essa transformação do modo como o crime se organiza contribuiu para reduzir a violência física contra as vítimas, como destacam os organizadores do anuário, por outro eleva a sensação de desproteção da população. O senso comum sugere que idosos seriam os mais vulneráveis a esse tipo de golpe, mas levantamento feito no ano passado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, que entrevistou quase 22 mil pessoas, mostrou que jovens entre 16 e 29 anos representam 27% das vítimas e são os mais afetados. Os idosos são 16%.
As transações bancárias por aplicativos, celulares e navegadores de internet mais do que dobraram entre 2020 e 2024, de acordo com outra pesquisa, de Tecnologia Bancária, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban constatou o extraordinário avanço de 25 pontos porcentuais nas transações dos canais digitais em relação aos físicos em cinco anos. Mais de 90% das transações realizadas por pessoas físicas ocorrem por meio de plataformas móveis.
O aumento de golpes e fraudes digitais elevou os investimentos em segurança e tecnologia bancárias para cerca de R$ 5 bilhões. Mas uma ação de segurança pública coordenada, que envolva União, Estados e municípios, focada nesse tipo de crime, inclusive com cooperação internacional, como já fazem países europeus, seria uma resposta mais direta e eficaz no combate a essa enxurrada de crimes virtuais.
