O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) faz novo alerta aos profissionais da educação, em especial aos professores efetivos da rede estadual, sobre os efeitos nocivos da medida proposta pelo governo do estado, de alteração da jornada de trabalho. Com base na Instrução Normativa publicada recentemente no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso convida os docentes a alterarem a jornada de 30 horas para 40 ou 20 horas semanais.
O secretário e Articulação Sindical do Sintep-MT, Gilmar Soares, considera muito preocupante essa adesão. Segundo ele, sob a justificativa de oferecer opções de jornada além das 30 horas — historicamente defendidas pelo Sintep-MT —, o governo Mauro Mendes usa de uma “manobra” para ampliar a jornada e a carga de trabalho e, ao mesmo tempo, reduzir salários.
EMPOBRECIMENTO DOS PROFISSIONAIS
“Na verdade, estamos diante de mais uma manobra, entre tantas que esse governo tem adotado ao longo dos seus dois mandatos, para retirar direitos. Neste caso, o que ele pretende — e já está conseguindo — é regularizar um processo de redução salarial. Tínhamos um piso salarial para 30 horas superior até ao piso nacional, que é pago para 40 horas. Mas o governo ignora o que está previsto em lei — piso salarial para jornadas de, no máximo, 40 horas — e, com isso, reduziu os salários”, afirma.
“O governo tem levado os profissionais a assumirem aulas adicionais e, depois, promove a ampliação da jornada, alegando que os professores receberão mais — por 40 horas, em vez de 30. O que, na prática, configura uma política de achatamento salarial”, destaca.
O Sintep-MT vem denunciando o empobrecimento dos profissionais — ativos e aposentados — desde 2019, quando o governo Mauro Mendes assumiu o Palácio Paiaguás, extinguiu a Lei 510/2013 (da dobra do poder de compra) e promoveu o congelamento da inflação. A alteração da jornada intensifica a desvalorização da carreira docente, achatando salários e ampliando a carga de trabalho.
