O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus impetrado pela defesa de Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, que tentava anular denúncia contra ele no caso VaideBet.
A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino nesta quarta-feira. Anteriormente, a Justiça já havia negado liminar da defesa de Augusto Melo.
Os advogados de Augusto Melo alegam que ele sofreu constrangimento ilegal porque a denúncia do Ministério Público se baseou em provas supostamente ilícitas. Eles afirmam que Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram produzidos sem autorização judicial.
Ao sustentar sua decisão, Flávio Dino disse que o caso ainda será analisado por instancias inferiores e que não há nenhuma anormalidade grave ou evidente que justificasse a anulação da denúncia por parte do STF.
Augusto Melo está afastado da presidência do Corinthians desde o fim de maio. Neste sábado os sócios do clube votarão para decidir se ele sofrerá impeachment ou se se será reconduzido ao cargo.
Dirigente é réu
A Justiça de São Paulo aceitou na terça-feira passada a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou réus Augusto Melo além dos ex-dirigentes do clube Marcelo Mariano e Sérgio Moura e do empresário Alex Cassundé pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto.
O Ministério Público pede que os denunciados paguem R$ 40 milhões de indenização ao clube. O MP também solicita à Justiça o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas citadas na investigação.
A acusação foi resultado da investigação aberta no ano passado pela Polícia Civil de SP e pelo Ministério Público para apurar suspeitas de irregularidades no contrato de patrocínio entre o Corinthians e a casa de apostas VaideBet.
De acordo com o Ministério Público, "está muito claro os caminhos tortuosos e ilegais que o dinheiro percorreu a partir do momento em que saiu dos cofres corintianos" para pagamento da comissão pela suposta intermediação do contrato entre o clube e a VaideBet.
Segundo a denúncia, montante de mais de R$ 1 milhão "passou por empresas manifestamente fantasmas e, tudo indica, recebedoras 'em trânsito' de valores escusos provenientes de estruturas criminosas e de empresas, notadamente, utilizada para as mais diversas formas de lavagem de capitais."
Entenda o caso
Em janeiro de 2024, logo nos primeiros dias da gestão de Augusto Melo, o Corinthians anunciou acordo de patrocínio máster da VaideBet no valor de R$ 370 milhões por três anos.
Meses depois, foi revelado que no contrato havia uma empresa apontada como responsável por intermediar o acerto entre as partes. Tratava-se da Rede Social Media Design, empresa de Alex Cassundé, que foi contratado para participar da campanha eleitoral de Augusto Melo.
A Rede Social Media Design teria direito a R$ 25 milhões pela intermediação. Deste montante, a empresa recebeu duas parcelas de R$ 700 mil, que totalizaram R$ 1,4 milhão. O repasse foi alvo de disputa interna do clube, sem o aval do diretor financeiro na época, Rozallah Santoro.
Na sequência, descobriu-se que a companhia de Cassundé repassou o dinheiro à Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda. Essa empresa, segundo a Polícia, é de fachada e possui como sócia uma mulher chamada Edna Oliveira dos Santos, moradora de uma área periférica da cidade de Peruíbe, cujos dados foram usados para a criação da Neoway. A Polícia não encontrou qualquer relação dela com o caso.
A investigação da Polícia fez a VaideBet acionar uma cláusula anticorrupção presente no contrato para rescindir a parceria, ainda em junho do ano passado. A empresa alegou que sua reputação foi prejudicada pelas notícias envolvendo a parceria com o clube.
Após colher provas e solicitar a quebra de sigilos bancários, a Polícia descobriu que o dinheiro pago à Neoway percorreu diversas empresas até chegar à UJ Football, agência de gestão de carreiras esportivas que pertence a Ulisses Jorge e embolsou R$ 1.074.150,00.
No entendimento da Polícia, a UJ Football recebeu esse valor como pagamento de despesas da campanha eleitoral do Corinthians. Esta empresa teve o envolvimento com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) denunciado por Antônio Vinícius Lopes Grizbach, empresário assassinado em 11 de novembro, no aeroporto de Guarulhos.
Já Victor Henrique de Oliveira Shimada é sócio da Victory Trading Intermediação, uma das empresas pelas quais o dinheiro passou e que teria sido utilizada para dificultar o rastreio dos valores.
