Segundo o Censo 2022, as uniões consensuais – que podem ou não ser registradas em cartório – cresceram de 28,6% em 2000 para 38,9%, em 2022, entre brasileiros de 10 anos ou mais.
Já os casamentos realizados simultaneamente no civil e no religioso caíram de 49,4% para 37,9%.
A única modalidade de casamento que avançou foi o exclusivamente civil, passando de 17,5% para 20,5%.
Apesar da mudança no perfil das uniões, o número total de relações conjugais permanece estável, com um leve crescimento impulsionado pelo envelhecimento da população.
A taxa de nupcialidade, junto com a de fecundidade, é um dos indicadores mais relevantes para projetar a demografia do país, que está em declínio e deve parar de crescer em 2041, segundo estimativas do IBGE.
MUDANÇAS LEGAIS DEIXARAM UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO MAIS SEMELHANTE
A PEC do Divórcio, aprovada em 2010, possibilitou o divórcio direto, eliminando exigências como separação judicial prévia ou separação de fato. Antes disso, a Lei do Divórcio só permitia apenas um novo casamento após o divórcio, restrição derrubada em 1989.
Caio Cabeleira, doutor em Direito Civil pela USP, acredita que essas mudanças desestimularam o casamento.
“Eu entendo que o legislador acabou desincentivando as pessoas a se casarem.
Porque o casamento se tornou um contrato que pode ser desfeito a qualquer momento por simples vontade das partes”, avalia. De acordo com o jurista, união estável e casamento passaram a ser muito semelhantes no campo jurídico.
“Se o acesso ao casamento e ao divórcio fosse mais rígido, a gente estaria falando de opções muito claras para as pessoas que assim o querem.
Ou uma união que pode ser desfeita a qualquer momento ou uma instituição jurídica mais séria, em que há mais proteção e deveres claros. Mas, depois de 2010, legalmente falando, o casamento virou nada”, analisa.
DIMINUIÇÃO DE PRÁTICA RELIGIOSA TAMBÉM ALTEROU COMPORTAMENTO SOCIAL
Marcelo Couto, doutor em Família pela UCSal e secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco (SP), aponta a diminuição da prática religiosa e maior aceitação social das uniões informais como outros fatores.
“Hoje há uma influência menor da religião na vida das pessoas e, também, uma certa flexibilização da parte da religião com relação a esse comportamento.
Por exemplo, entre os que se declaram católicos tem mais gente vivendo em união consensual do que casados.
Isso é uma mudança cultural”, destaca. Os dados do IBGE confirmam. Para os católicos, há 40,9% em uniões consensuais, 40% em casamentos no civil e no religioso, 15,3% só no casamento civil e apenas 3,7% só no religioso.
Já em relação aos evangélicos, 40,9% se casaram no civil e religioso, 29,1% só no civil, 28,7% estão em uniões consensuais e 1,3% apenas no religioso. A opção pela união estável também tem relação com renda: 52,1% das pessoas com rendimento domiciliar per capita de até meio salário mínimo vivem em união consensual.
“Por mais que exista o divórcio, quando as pessoas decidem se casar é algo por prazo indeterminado.
A insegurança econômica, indefinição com relação à renda ao trabalho, somada a uma capacidade de aceitação social sobre essa conduta faz com que as pessoas retardem essas decisões”, explica Couto.
