A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), organização ligada à Igreja Católica, está pressionando o STF para barrar a Ferrogrão, a polêmica ferrovia que visa interligar o Porto de Mirituba (PA) ao município de Sinop (MT).
A entidade entregou aos ministros da Corte uma carta na qual pede a rejeição definitiva do projeto, suspenso desde 2021 por liminar do próprio tribunal.
O movimento ocorre às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade considerada decisiva para o futuro do projeto e para a definição de limites constitucionais contra retrocessos em unidades de conservação.
A ação discute uma lei de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia e foi criticada por ambientalistas.
No documento, a Repam sustenta que qualquer decisão que valide a legislação representará uma redução inconstitucional do sistema de proteção dos ecossistemas. A rede católica afirma ainda que a Ferrogrão é "expressão de um modelo de desenvolvimento que sacrifica povos e florestas em nome da exportação de grãos".
Segundo a Repam, validar a Ferrogrão significa atingir o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição. A entidade pede que o STF reforce sua jurisprudência de proteção ambiental e de direitos constitucionais dos povos da Amazônia.
O julgamento está agendado para 1º de outubro.
