O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (15/9) que vai pautar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da qual é presidente, um projeto alternativo ao texto que tramita na Câmara e isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
O texto em tramitação na Câmara é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), seu desafeto político, e encontra-se parado há semanas. Desta forma, Renan busca alfinetar o adversário e pressionar pelo avanço da medida, considerada uma prioridade legislativa para o governo Lula.
“O governo enviou a proposta que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Esse projeto demorou quatro meses apenas para ser votado por uma comissão especial da Câmara. Esse projeto tem uma tramitação atípica e, pela lentidão inegável, quero contribuir para agilizar a proposta. Decidi pautar na CAE um projeto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Isso representa mais dinheiro no bolso do trabalhador e crescimento da economia”, disse.
DEBATE ATRASADO POR PROPOSTA DE ANISTIA
O aumento das pressões por um projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 cresceu desde a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, na última sexta.
Com isso, a isenção do IR deixou de ser prioridade na Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo GLOBO. Partidos de centro, como PP e União Brasil, por exemplo, têm demonstrado pouco interesse em ver o tema avançar, enquanto a anistia não andar na Casa.
Por isso, integrantes do governo teriam gostado da pressão colocada por Renan sobre o projeto. O texto já teve a urgência aprovada na Câmara no mês passado.
COMO É A PROPOSTA
O projeto amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Hoje, estão isentos do pagamento de IR quem ganha até dois salários mínimos deste ano, o equivalente a R$ 3.036.
A proposta também prevê um desconto parcial para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Para compensar a perda de arrecadação, a proposta cria um imposto de renda mínimo com alíquota progressiva de até 10% dos rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
