O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. No total, há 53 faculdades privadas com alguma limitação de abertura de vagas.
Entre oito instituições proibidas de terem novos alunos, figuram duas de Mato Grosso: Faculdade Metropolitana e Centro Univesi, ambas localizadas na cidade de Cáceres. O MEC também determinou que doze instituições estão obrigadas a reduzir em 50% o número de novos alunos. Além disso, outras 33 deverão reduzir novos alunos em 25%, sendo que, entre estas últimas, figura a Universidade de Cuiabá (Unic).
Além disso, todas elas também estão impedidas de celebrar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
Em outra portaria, o MEC também definiu uma punição para a Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo baixo desempenho na prova. Outras três instituições da rede federal também entraram em supervisão: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão por conta do desempenho dessas instituições no Enamed. Ele é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.
