Às vésperas de uma importante reunião entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo sobre o novo pacote fiscal, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que é hora de o governo federal rever os gastos públicos e enfrentar os privilégios salariais da magistratura. As declarações foram dadas na sexta-feira (6/6), durante o 4º Fórum Esfera, promovido pelo grupo Esfera Brasil, no Guarujá (SP).
Dantas destacou que a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já cumpriu sua missão na frente da arrecadação. “O ministro Haddad, desde o começo do governo, apresentou uma série de propostas para recompor a base tributária. Já fez, já conseguiu ter uma arrecadação recorde. Está na hora de o governo olhar também para o lado da despesa”, afirmou, segundo reportagem do portal Conjur.
Um dos principais pontos abordados por Dantas foi o impacto das renúncias fiscais, que devem atingir R$ 800 bilhões em 2025, segundo nova metodologia divulgada pela Receita Federal. O número supera em R$ 300 bilhões a estimativa anterior. Para o ministro, essas isenções são a forma “menos transparente” de fomentar o crescimento econômico e devem ser rediscutidas pelo governo.
REUNIÃO CÚPULA PARA REDUZIR INCENTIVOS FISCAIS
Neste domingo (8/6) o presidente Lula e os presidentes da Câmara e Senado se reúnem para adotar cortes nos incentivos fiscais e reavaliação despesas obrigatórias
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está marcada para este domingo (8/6). O encontro terá como foco a elaboração de medidas fiscais, incluindo o corte de benefícios tributários e a reavaliação das despesas obrigatórias.
Bruno Dantas também abordou um tema sensível dentro do Judiciário: os chamados “penduricalhos” que inflacionam os salários de magistrados e membros de tribunais. “Acredito que nós, a esta altura, temos maturidade para tomar uma decisão compartilhada. É preciso cortar supersalários. Eu tenho vergonha de receber ‘penduricalho’. É preciso que haja um pacto coletivo”, declarou. E acrescentou: “O que não é possível é o TCU cortar os ‘penduricalhos’ e todos os outros tribunais do Brasil pagarem ‘penduricalho’, porque daí eu rebaixaria o TCU”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi enfático ao afirmar que o país precisa encarar os benefícios tributários como gastos públicos disfarçados: “A expressão ‘incentivo fiscal’ é um eufemismo para ‘gasto tributário’, e esses gastos precisam ser cortados”.
As discussões refletem um consenso crescente entre autoridades de diferentes áreas: é preciso enfrentar os privilégios do Estado e racionalizar os gastos, se o Brasil quiser alcançar equilíbrio fiscal e manter sua capacidade de investimento.
