O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) fez nesta quinta-feira (21) um novo pedido de prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. O MP-SP alegou que ele não pagou a fiança de R$ 25 milhões.
A defesa de Mario Otavio Gomes, diretor da Fast Shop, recorreu ao Judiciário e suspendeu a fiança, no mesmo valor, após decisão anunciada pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O MP-SP investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria estadual da Fazenda. Pelo menos seis pessoas foram presas. Só um dos auditores chegou a movimentar R$ 1 bilhão em propina desde 2021, indicaram as investigações.
Segundo o MP, os empresários pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, mas o caminho não é tão simples e tem prazos longos.
Veja a lista das pessoas que chegaram a ser presas - Mario Otavio Gomes (executivo da Fast Shop), Sidney OIiveira, Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista; Celso Éder Gonzaga de Araújo, dono da casa onde as esmeraldas foram apreendidas; Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal, e Tatiane da Conceição Lopes, esposa de Celso.
Por meio de nota, a Sefaz-SP informou que está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
“Enquanto integrante do Cira-SP - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje”, disse a secretaria em nota.
A Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar rigorosamente a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso (com Abr).