A Petrobrás já enviou quatro cartas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informando que “está tudo pronto” para a fiscalização do centro de despetrolização da fauna no Oiapoque, o que seria a última exigência do Ibama para liberação do licenciamento ambiental à pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial – em águas profundas na costa do Amapá, a 540 km da Foz do Amazonas. No entanto, o órgão ainda não respondeu à estatal.
“Atendemos a última exigência do Ibama, que é mais um centro de despetrolização da fauna. Já há um em Belém, teremos mais um no Oiapoque. É o maior plano de emergência individual já feito no mundo para atender a eventual contenção em águas profundas e ultraprofundas”, afirmou Magda Chambriard, presidente da Petrobrás, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, quinta-feira (15).
PETROBRAS AGUARDA DESDE JUNHO 2023
“Como entregamos tudo logo no início de abril e estamos em maio, toda semana avisamos ao Ibama: ‘olha, está tudo pronto aqui’. Esta é a quarta carta informando que estamos prontos para ser fiscalizados”, ressaltou a presidente da Petrobrás.
Desde junho de 2023, a Petrobrás aguarda uma reavaliação do Ibama sobre a negativa da licença para estudos no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá – considerado o de maior potencial entre os 42 blocos da Margem Equatorial brasileira.
“No início de abril, logo nos primeiros dias de abril, ele (centro de despetrolização) foi autorizado ambientalmente pelo Instituto Amapaense, que é responsável pelo licenciamento ambiental em terra”, disse a presidente da Petrobrás. “Avisamos o Ibama que estamos prontos para a fiscalização dessa área”, ressaltou Magda Chambriard.
“Falta a fiscalização do Ibama desse centro e, após isso, uma autorização para uma licença pré-operacional, que é um grande exercício que a gente faz para provar que todos os equipamentos estão em ordem e no local correto para que se possa, então, a partir daí, autorizar a perfuração da máquina”, explicou.
SEGURANÇA ENERGÉTICA
A estimativa é a de que na Margem Equatorial exista uma reserva entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, cuja exploração é vista como uma forma de garantir a independência energética do Brasil, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a soberania nacional.
DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO
A exploração do petróleo pode gerar empregos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a balança comercial e melhorar a infraestrutura local, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Nordeste.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A Margem Equatorial também é considerada importante para a transição energética, pois a exploração de petróleo pode gerar recursos que viabilizem investimentos em fontes renováveis de energias limpas.
