Senadores do MDB avisaram ao presidente Lula (PT) que o Senado deverá aprovar na próxima quarta-feira (17/12) o projeto que reduz a pena dos condenados por participação em atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL).
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da última quarta (10/12) a proposta que substituiu a anistia ampla e prevê a diminuição de penas para o ex-presidente e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Na noite da própria quarta, durante reunião com o presidente na Granja do Torto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Renan Calheiros (MDB-AL), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), deram como certa a aprovação do projeto de lei.
A conclusão é fruto de provável acordo entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), com aval de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação foi de que um pedido de vista (mais tempo para estudar a matéria) seria inócuo pois poderia ser concedida apenas uma hora para avaliação do texto. Ainda segundo relatos, Lula reafirmou ser contra a diminuição das penas, mas não antecipou se vetará o projeto.
O presidente também foi informado que o ato presidencial deverá ser derrubado pela Casa. Colaboradores do presidente afirmam que a tendência é que o projeto seja mesmo vetado por ele. Esses aliados lembram que Lula já tinha se manifestado contrário à proposta em setembro, em meio à pressão encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela anistia.
Nesta quinta (11/12), em evento em Minas Gerais, Lula declarou que tomará uma decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando o texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro (PL) precisa pagar pelo crime. "A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que vai acontecer.
Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão.
Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia."
