O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve avançar para a cassação e inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mesmo após a manobra política que resultou em sua renúncia às vésperas do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é que haja maioria para punição, embora aliados do governador apostem em um voto mais brando do ministro Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques pediu vista do processo no último dia dez, interrompendo o julgamento e, agora, sinaliza para um voto prevendo apenas a aplicação de multa, sem avançar para medidas mais severas como a inelegibilidade.
Até o momento, dois ministros já votaram no processo. A ex-relatora, Isabel Gallotti, que deixou a Corte em seguida, e o ministro Antonio Carlos Ferreira, atualmente, relator do caso. Ambos acompanharam o entendimento pela cassação e inelegibilidade de Castro.
Na sequência de Nunes Marques, também devem votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, Cármen Lúcia, André Mendonça e Estela Aranha. Para a formação de maioria, são necessários ao menos quatro votos.
Se o TSE confirmar a inelegibilidade, Castro ficará impedido de disputar eleições por até oito anos, o que inviabilizaria, em tese, candidatar-se ao Senado.
A estratégia de renúncia adotada por Castro às vésperas do julgamento foi interpretada por parte dos ministros como uma tentativa de alterar os efeitos jurídicos do processo. Integrantes do TSE avaliaram, sob reserva, à CNN, que a renúncia ao cargo evita apenas a cassação do mandato, mas não interrompe o julgamento nem afasta a possibilidade de condenação.
Nesse cenário, a principal alternativa da defesa será recorrer da decisão dentro do próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal, embora, na prática, a jurisprudência da Corte eleitoral tenha sido rígida em casos de abuso de poder político e econômico.
Nos bastidores, aliados do governador trabalham com a possibilidade de um placar dividido, no qual o voto de Nunes Marques poderia suavizar o desfecho.
