Um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizado em dezembro na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (MT), aponta que um detento morreu após passar mal e ter sido atingido por spray de pimenta no momento em que pedia atendimento médico. O documento foi concluído na última quinta-feira (29).
O caso do reeducando Walmir Paulo Braga ocorreu entre os dias 12 e 13 de maio. Segundo o relatório, após o almoço, ele passou a apresentar mal-estar, com dor no braço e falta de ar. Diversos pedidos de atendimento médico teriam sido feitos, mas, conforme o documento, foram ignorados.
Após insistência, Walmir foi retirado da cela algemado. Em vez de ser encaminhado para atendimento médico, houve uma movimentação dos demais detentos para reforçar o pedido de ajuda, momento em que, segundo o relatório, Walmir recebeu uma quantidade elevada de spray de pimenta diretamente nas narinas, aplicado por um policial penal.
Ainda de acordo com o documento, pouco depois ele foi levado à enfermaria da unidade, onde já chegou sem vida.
O TJMT afirma haver “seríssimas suspeitas” de que a morte tenha sido provocada pelo uso indevido e inadequado do spray de pimenta. De acordo com manual citado em anexo ao relatório, os efeitos da substância incluem sensação de sufocamento, queimação intensa, reações emocionais severas e desorientação, entre outros sintomas.
Outro caso destacado ocorreu em outubro, quando um detento identificado apenas como Érike foi atingido com spray de pimenta, sem que houvesse qualquer situação de contenção emergencial. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança da unidade. Relatos colhidos pela inspeção indicam ainda que alguns policiais penais estariam embriagados no momento da agressão.
“Tantos são os relatos de torturas, de maus-tratos e de tratamentos cruéis e desumanos, que a Penitenciária Ferrugem pode muito bem ser chamada de Guantánamo Pantaneiro”, diz trecho do documento.
Superlotação e outras irregularidades
A inspeção identificou o uso inadequado e recorrente de tecnologias não letais, além do spray de pimenta, e falhas no princípio do uso progressivo da força. O documento também aponta a ausência de protocolos rastreáveis e deficiências no atendimento após as intervenções, o que teria colocado em risco a integridade física e a vida das pessoas privadas de liberdade.
A unidade, que tem capacidade para abrigar 1.328 detentos, mantém atualmente 1.742, sendo 849 presos condenados e 893 provisórios, segundo o levantamento apresentado no relatório.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJMT) e destacou que a insuficiência da assistência à saúde na penitenciária vai além de falhas pontuais, configurando um padrão reiterado de omissão estatal, com risco concreto à integridade física e à vida dos detentos.
Segundo o relatório, inspeções anteriores e comunicações institucionais já haviam apontado a recorrência de problemas como superlotação, precariedade no saneamento básico e no abastecimento de água, falhas na assistência à saúde, manejo inadequado dos presos e a necessidade de controle rigoroso no uso de tecnologias não letais e no cumprimento do princípio do uso progressivo da força.
