A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), investigada pela Polícia Federal (PF) por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi condenada 28 vezes em apenas sete dias a devolver dinheiro tomado indevidamente de aposentados e pensionistas.
As condenações aconteceram na semana seguinte à megaoperação da PF contra descontos bilionários em benefícios do INSS, deflagrada no último dia 23. Procurada, a entidade não respondeu.
Um levantamento da Estadão junto a oito tribunais estaduais identificou 28 sentenças assinadas contra a Conafer, entre 24 de abril e 1º de maio, média de quatro por dia.
São Paulo foi o Estado com mais decisões judiciais, com 14, seguido de Alagoas (4); Amazonas (4); Rio Grande do Norte (2); e Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com uma sentença cada. O motivo da disputa judicial foi o mesmo em todos os casos: aposentados reclamaram à Justiça de descontos não autorizados na folha de pagamento.
Além da enxurrada de decisões desfavoráveis à entidade investigada, os processos reforçam suspeitas da PF no esquema do INSS que fez o ministro da Previdência e o presidente do instituto deixarem os cargos.
Das 28 ações judiciais em que a Conafer foi derrotada, 17 foram ignoradas pela confederação, que não apresentou qualquer defesa, o que é chamado de “revelia” no mundo jurídico. Em 16 processos, os aposentados e pensionistas obtiveram o benefício da Justiça gratuita, isto é, comprovaram que tinham baixa renda e não poderiam arcar com os custos processuais.
Em boa parte das condenações, a Conafer foi obrigada não só a restituir os recursos descontados indevidamente dos beneficiários do INSS, mas a devolver o dinheiro em dobro (14 processos) e a pagar danos morais (16).
