O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na quarta-feira (1º/10) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida tem como principal objetivo reduzir os custos para os cidadãos que desejam se habilitar para dirigir.
De acordo com levantamentos apresentados, o valor para obtenção da CNH pode variar significativamente entre os estados. Enquanto a média nacional fica entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, no Rio Grande do Sul, por exemplo, o custo pode chegar a R$ 5 mil, evidenciando uma disparidade regional considerável no acesso à habilitação.
A mudança tem gerado intenso debate entre especialistas. Em entrevista à CNN, o advogado especializado em direito de trânsito, Mozart Carvalho, destacou que as autoescolas desempenham um papel fundamental na formação dos condutores. "As instituições não apenas ensinam a dirigir, mas também instruem sobre legislação de trânsito, priorização de pedestres, sinalização correta e procedimentos em casos de acidentes", explica.
Uma preocupação levantada por especialistas é o impacto na formação de motoristas profissionais. A mudança pode afetar significativamente a qualidade do treinamento para as categorias C, D e E, que incluem condutores de ônibus e carretas. Existe o receio de que a ausência de uma formação estruturada possa comprometer a segurança no trânsito.
O Brasil registra números expressivos de acidentes de trânsito, e a flexibilização das regras para obtenção da CNH levanta questionamentos sobre possíveis consequências a médio e longo prazo. Especialistas sugerem que seja realizada uma avaliação criteriosa, principalmente para diferenciar os requisitos entre condutores de uso particular e profissional.
