Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte.
Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira. Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
No caso da anistia em discussão no Congresso, ministros do STF veem uma pressão entre parlamentares nem tanto para beneficiar Bolsonaro, mas para salvar envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Esses integrantes da Corte lembram que há no tribunal quem admita discutir uma anistia sem o ex-presidente como possível solução para "pacificar o Brasil", mas dizem que essa não é uma ala majoritária.
Foto: Wilton Junior/Estadão
Alcolumbre é contra beneficiar Bolsonaro com a anistia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disse nesta terça-feira (2/9), que vai apresentar um texto alternativo ao que se encontra em discussão na Câmara, do qual deverá ser o autor. Uma das ideias do senador é diferenciar as penas de acordo com o grau de participação nos atos de 8 de janeiro, como quem financiou e quem apenas estava na Praça dos Três Poderes, mas não cometeu vandalismo. Alcolumbre é contrário à proposta defendida por bolsonaristas que prevê beneficiar o ex-presidente.
O movimento em torno de um texto que beneficie acusados pelo 8 de janeiro ganhou corpo nos últimos dias com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026.
