O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, no prazo de cinco dias, novos documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro.
Segundo o g1, o pedido do ministro tem como objetivo reunir provas adicionais antes de analisar o requerimento de prisão domiciliar feito pelos advogados do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Heleno, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25/11) na investigação sobre a trama golpista envolvendo setores do Exército e da Polícia Federal, permanecendo detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
PRAZO DE CINCO DIAS IMPOSTO PELO STF
No despacho, Moraes estabeleceu que a defesa deve apresentar todos os registros clínicos que sustentem a alegação de que o general convive com demência mista, incluindo Alzheimer vascular, desde 2018.
A medida busca esclarecer a real situação médica do réu, que mencionou o diagnóstico durante o exame de corpo de delito. EXAME DE CORPO DE DELITO E ALEGAÇÕES MÉDICAS O laudo médico anexado ao processo registrou que Heleno “refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
Esse tipo de exame tem caráter médico-legal e serve para documentar as condições físicas do custodiado no momento da prisão. PGR RECOMENDA MEDIDA HUMANITÁRIA Após o pedido da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da conversão da prisão em domiciliar por razões humanitárias.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “as circunstâncias postas” indicavam “a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. MORAES QUESTIONA AUSÊNCIA DE REGISTRO OFICIAL Moraes também cobrou esclarecimentos sobre o fato de o general não ter informado o diagnóstico aos órgãos competentes quando integrava o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. O ministro observou ainda que, durante interrogatório em 10 de junho de 2025, Heleno respondeu às perguntas de seu advogado sem que fosse registrada qualquer menção a dificuldades cognitivas.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MINISTRO
O despacho, segundo a reportagem, determina a entrega do exame inicial que teria identificado sinais de demência mista em 2018, incluindo prontuários; além de relatórios de consultas e acompanhamento clínico ao longo dos últimos anos, com identificação dos profissionais responsáveis.
QUEM É AUGUSTO HELENO NO PROCESSO
Augusto Heleno comandou o GSI durante todo o governo Bolsonaro e foi condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central de uma organização criminosa que buscava manter o ex-mandatário no poder após a derrota eleitoral no pleito de 2022.
